CARTA DE REPÚDIO AO DESMONTE
DA CULTURA EM JARAGUÁ DO SUL
Itajaí, 07 de Março de 2017
A Rede
Itajaiense de Teatro, associação formada por oito coletivos e artistas
independentes torna público neste o seu repúdio à arbitrariedade com que a Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul tem tratado a produção artística, seus produtores
culturais, e sua população.
Após diversas manifestações de artistas, educadores,
funcionários públicos, e demais membros da sociedade civil em Jaraguá do Sul, o
PL 20/2017, que propunha o remanejamento dos recursos destinados ao Fundo
Municipal de Cultura de Jaraguá do Sul para o Fundo Municipal de Esporte e para
cobrir despesas com a folha de pagamento de seus funcionários, foi retirado da
votação.
No entanto, foram também encaminhados para votação na Câmara
de Vereadores, outros três projetos em 28/02/2017, que versam sobre o mesmo
tema e que foram também protocolados sem qualquer consulta ou diálogo com o
Conselho Municipal de Cultura, órgão legítimo e deliberativo, justamente por
reunir representantes governamentais e da sociedade civil.
Segundo nota do Conselho Municipal de Cultura, publicada no
dia 06 de março de 2017, “os Projetos de Lei 35/2017, 36/2017 e 37/2017, visam
a extinção da Lei do Fundo Municipal de Cultura, alteração da Lei do Sistema Municipal
de Cultura e remanejamento dos recursos públicos destinados à Cultura no
Município de Jaraguá do Sul.” Compreendemos que tais mudanças representam uma
afronta aos processos democráticos que criaram e que regem o Plano Nacional de
Cultura, além de descaracterizar o Fundo Municipal de Cultura, e ameaçar,
assim, a cultura desta cidade. Cabe ao Conselho Municipal de Cultura determinar
a estrutura e o destino dos recursos que dizem respeito ao referido Fundo,
sendo, portanto, antiético e ilegal que qualquer setor da administração
municipal remaneje uma verba que é, por lei, direcionada ao estímulo da cultura
em cada cidade.
Entendemos que vivemos um momento de crise que atinge todos
os setores, mas, ainda assim, consideramos que Fundos, Leis de Incentivo, e
outros programas de fomento à cultura, estimulam produção e a circulação de
obras artísticas e a preservação do patrimônio cultural, reverberando em toda a
economia de uma cidade, uma vez que as verbas públicas destinadas aos projetos
contemplados pelo Fundo são aplicadas na própria cidade, oferecendo trabalho e
renda a diversos prestadores de serviços.
Além de sua dimensão econômica, vale reforçar que ao
fomentar a produção artística e cultural estimula-se a construção de uma
sociedade mais civilizada, saudável e crítica. Cada agente cultural tem um
papel fundamental nas transformações sociais que tem construído a história da
humanidade.
Prestamos aqui nossa solidariedade aos colegas artistas de
Jaraguá do Sul que tem lutado pela cultura de sua cidade e enfrentado fortemente
este momento de barbárie que pode trazer prejuízos imensuráveis para a cultura
catarinense, afinal, nas palavras de Ferreira Gullar “A arte existe porque a
vida não basta”.
REDE ITAJAIENSE DE TEATRO
Ana Paula Beling, Charles Augusto, Cia. Experimentus Teatrais, Coletivo Sem
Título,
Grupo Risco, Karma Cia. de Teatro, Na Nuvem Teatro e Sua
Cia. de Teatro
